JL
Lisboa Advocacia — Sergipe
Foi notificado de uma medida protetiva contra você?
Toda pessoa tem direito à defesa e a apresentar sua versão dos fatos perante a Justiça.
Orientação jurídica para quem foi notificado de uma medida protetiva ou responde a um processo no âmbito da Lei Maria da Penha, com análise técnica do caso e acompanhamento em cada etapa.
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Atendimento sigiloso • Atuação em Sergipe • OAB/SE 17.818
Identificação
Você está passando por alguma destas situações?
Recebeu intimação para prestar esclarecimentos
Foi impedido de ter contato com filhos ou familiares
Teve acesso à residência ou a bens restringido
Considera que foi alvo de uma acusação injusta
Já existe processo em andamento e precisa se manifestar
Como podemos ajudar
Orientação jurídica desde os primeiros passos.
Toda pessoa notificada tem direito ao contraditório e à ampla defesa. A atuação jurídica pode envolver análise dos fatos e do processo, organização da manifestação e acompanhamento em cada etapa.
- 01
Análise do caso
Compreensão dos fatos, do processo e da acusação apresentada.
- 02
Organização da defesa
Reunião de documentos e elementos relevantes para a manifestação.
- 03
Direito de manifestação
Avaliação das providências cabíveis para apresentar sua versão dos fatos.
- 04
Acompanhamento processual
Orientação durante audiências e os desdobramentos do processo.
Orientação
Toda pessoa notificada tem direito à defesa.
A Constituição garante o contraditório e a ampla defesa. Mesmo em medidas de urgência — como a medida protetiva, concedida antes de ouvir a outra parte — é possível apresentar manifestação e buscar orientação sobre o processo.
01Notificação
02Orientação
03Manifestação
04Análise judicial
05Acompanhamento
Atenção
Enquanto a medida estiver em vigor, ela deve ser respeitada.
O descumprimento de medida protetiva é crime. Se você tiver qualquer dúvida sobre os limites da medida aplicada ao seu caso, busque orientação jurídica antes de qualquer atitude — inclusive antes de tentar qualquer contato.
JL
Lisboa Advocacia
Atuação técnica e comunicação transparente.
A Lisboa Advocacia atua com foco em orientação jurídica responsável, estratégia processual e acompanhamento próximo ao cliente.
Toda pessoa tem direito a apresentar sua defesa perante a Justiça. Esse acompanhamento é conduzido com responsabilidade técnica e comunicação clara em cada etapa.
João Lucas LisboaAdvogado — OAB/SE 17.818 — Atuação em Sergipe
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre medida protetiva.
Posso me manifestar sobre a medida protetiva?
Sim. É possível apresentar manifestação nos autos do processo, com orientação jurídica adequada para cada etapa.
A medida protetiva pode ser revista?
Pode, conforme a análise do processo e a decisão do juízo competente. Cada caso possui particularidades próprias.
O que acontece se eu descumprir a medida, mesmo sem querer?
O descumprimento de medida protetiva é crime. Qualquer dúvida sobre os limites da medida deve ser esclarecida com orientação jurídica antes de qualquer atitude.
Vou precisar comparecer a alguma audiência?
Depende do andamento do processo. O acompanhamento jurídico ajuda a entender cada etapa e o que é esperado em cada momento.
O que é denunciação caluniosa?
É crime previsto em lei quando alguém atribui falsamente a outra pessoa um fato que sabe ser inexistente. A avaliação depende da análise individual do caso.
Fui notificado, mas ainda não fui ouvido pela Justiça. Isso é normal?
Medidas protetivas podem ser concedidas em caráter de urgência antes da manifestação da outra parte. Isso não impede que a pessoa notificada apresente sua versão posteriormente.
O atendimento é sigiloso?
Sim. A relação entre advogado e cliente é protegida pelo sigilo profissional, nos termos da legislação aplicável.
Orientação jurídica
Precisa entender seus direitos diante de uma medida protetiva?
Entre em contato para apresentar a situação e receber orientação jurídica inicial.
Falar com advogado no WhatsApp↗ João Lucas Lisboa — OAB/SE 17.818 — Atuação em Sergipe